Termos de Uso

Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e a utilização dos sites, aplicativos e serviços (em conjunto, os “Serviços”) oferecidos pelo Grupo S2, representado pela pessoa jurídica GS2 MARKETING DIGITAL EIRELI (CNPJ 36.322.861/0001-33).

Ao acessar ou utilizar os Serviços, o USUÁRIO declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, o USUÁRIO não deverá utilizar os Serviços.

1. Definições

1.1. Para os fins destes Termos, aplicam-se as definições a seguir, complementadas pelas definições constantes da Política de Privacidade:

Grupo S2: GS2 MARKETING DIGITAL EIRELI e suas empresas controladas.

USUÁRIO: pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza os Serviços.

Serviços: os sites, aplicativos, plataformas, conteúdos e serviços disponibilizados pelo Grupo S2.

Conteúdo: textos, imagens, marcas, logotipos, vídeos, softwares e demais materiais disponibilizados nos Serviços.

2. Uso dos Serviços

2.1. O Grupo S2 concede ao USUÁRIO uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar os Serviços para fins pessoais e lícitos, de acordo com estes Termos.

2.2. Ao utilizar os Serviços, o USUÁRIO compromete-se a não:

• violar a legislação aplicável, direitos de terceiros ou estes Termos;
• utilizar os Serviços para fins fraudulentos, ilícitos ou não autorizados;
• reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas do Conteúdo sem autorização prévia e expressa;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas ou dados;
• introduzir vírus, malwares ou qualquer código malicioso;
• utilizar robôs, scrapers ou meios automatizados para coletar dados sem autorização; e
• praticar qualquer ato que comprometa a segurança, a disponibilidade ou o funcionamento dos Serviços.

2.3. O Grupo S2 poderá, a seu critério e a qualquer tempo, alterar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, os Serviços, mediante comunicação quando cabível.

3. Cadastro e Conta

3.1. Determinadas funcionalidades poderão exigir a criação de uma Conta. O USUÁRIO compromete-se a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas, sendo o único responsável por sua veracidade.

3.2. O USUÁRIO é responsável pela guarda e confidencialidade de suas Credenciais (login, senha e demais dados de autenticação), bem como por todas as atividades realizadas em sua Conta.

3.3. O USUÁRIO deverá comunicar imediatamente ao Grupo S2 qualquer uso não autorizado de sua Conta ou violação de segurança de que tenha conhecimento.

4. Propriedade Intelectual

4.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos aos Serviços e ao Conteúdo — incluindo marcas, logotipos, nomes empresariais, textos, imagens, layouts, softwares e bases de dados — são de titularidade exclusiva do Grupo S2 ou de seus licenciadores.

4.2. É vedada a utilização de qualquer elemento de propriedade intelectual do Grupo S2 sem autorização prévia e por escrito, sob pena de responsabilização civil e criminal.

5. Conteúdo do Usuário

5.1. O USUÁRIO poderá, em determinadas funcionalidades, enviar, publicar ou compartilhar conteúdos (“Conteúdo do Usuário”), sendo integralmente responsável por eles.

5.2. Ao disponibilizar Conteúdo do Usuário, o USUÁRIO declara possuir todos os direitos necessários e concede ao Grupo S2 uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para utilizá-lo na medida necessária à prestação dos Serviços.

5.3. O Grupo S2 poderá remover, a seu critério, qualquer Conteúdo do Usuário que viole estes Termos, a legislação aplicável ou direitos de terceiros.

6. Serviços e Links de Terceiros

6.1. Os Serviços podem conter links ou integrações com sites, aplicativos e serviços de terceiros, que possuem seus próprios termos e políticas.

6.2. O Grupo S2 não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou disponibilidade de serviços de terceiros, cabendo ao USUÁRIO avaliar e aceitar as respectivas condições antes de utilizá-los.

7. Isenção de Garantias

7.1. Os Serviços são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponíveis”. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Grupo S2 não garante que os Serviços estarão livres de erros, interrupções, falhas ou indisponibilidades.

7.2. O USUÁRIO reconhece que nenhum sistema é totalmente infalível e que utiliza os Serviços por sua conta e risco, adotando as medidas de segurança adequadas em seus dispositivos.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Grupo S2 não será responsável por danos indiretos, incidentais, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos Serviços.

8.2. Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas por força da legislação aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável.

9. Privacidade e Proteção de Dados

9.1. O tratamento de dados pessoais no âmbito dos Serviços é regido pela Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os fins.

9.2. Ao utilizar os Serviços, o USUÁRIO declara estar ciente e de acordo com as práticas descritas na Política de Privacidade.

10. Modificações dos Termos

10.1. O Grupo S2 poderá atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento, visando a adequação legal, operacional ou de conveniência.

10.2. As alterações passam a vigorar a partir de sua publicação nesta página. O uso continuado dos Serviços após a publicação representa a aceitação dos Termos atualizados.

11. Suspensão e Rescisão

11.1. O Grupo S2 poderá suspender ou encerrar o acesso do USUÁRIO aos Serviços, no todo ou em parte, em caso de violação destes Termos, da legislação aplicável ou para proteção da segurança dos Serviços e de terceiros.

11.2. O USUÁRIO poderá, a qualquer momento, encerrar o uso dos Serviços e solicitar o cancelamento de sua Conta, observadas as disposições legais e a Política de Privacidade quanto à retenção de dados.

12. Lei Aplicável e Foro

12.1. Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação brasileira.

12.2. Fica eleito o foro da comarca de São José dos Campos/SP para dirimir quaisquer litígios ou controvérsias decorrentes destes Termos, salvo ressalva específica de competência prevista em legislação aplicável (como o foro de domicílio do consumidor).

13. Contato

13.1. Dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos podem ser encaminhadas ao Grupo S2 pelo endereço rodrigo@grupos2mkt.com ou pelos canais de atendimento disponíveis em nossos Serviços.